Desdobro de lote

O que é Desdobro de lote?

O Desdobro de lote é a subdivisão de um lote onde não se altera a sua natureza (ele continuará sendo um lote). No entanto só é possível a realização do desdobro, se houver previsão na legislação do Município. Além disso para realizar o desdobro de lote o mesmo deverá estar regularizado, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis da região, com frente para uma rua oficial já existente e não implicando na abertura de novas vias e nem no prolongamento das existentes.

Informações importantes para o desdobro de lote

Para que haja aprovação do desdobro de lote é imprescindível que o lote em questão esteja regularizado perante a Prefeitura Municipal. Caso o imóvel não esteja regularizado, em alguns municípios é possível solicitar o desdobro de lote vinculado à regularização de imóvel, nesse caso a aprovação será simultânea, desde que o projeto atenda a legislação pertinente e as disposições municipais.

Também é importante verificar em qual zona de uso o lote está localizado para identificar quais as metragens mínimas autorizadas pela município para o lote em questão. Cada zona de uso possui parâmetros mínimos estabelecidos pela Prefeitura, e quando o lote for de tamanho suficiente para realizar o desdobro e os dois novos lotes ficarem com as medidas necessária, ai sim é possível apresentar a documentação na Prefeitura para solicitar o desdobro de lote e, consequentemente, a individualização das matrículas.

Como solicitar o desdobro de lote

Nós da TSI Assessoria e Engenharia analisamos a documentação do lote e depois de conferir os parâmetros e ter certeza de que é possível fazer o desdobro de lote, realizamos a medição do terreno, com ou sem construção, e a preparação de toda a documentação necessária para protocolar junto à Prefeitura. Após aprovação da prefeitura e emissão do Alvará, é feito todo o trâmite para solicitação do desdobro de lote junto ao Oficial de Registro de Imóveis, que irá proceder a averbação do desdobro de lote ,encerramento da matrícula originária e abertura das novas matrículas dos imóveis divididos, individualizando os imóveis.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a TSI Assessoria e Engenharia que ajudamos você. Não perca tempo e solicite o seu orçamento para desdobro de lote.